Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo OpaDelivery, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

O OpaDelivery é uma plataforma que conecta lojas a entregadores independentes, facilitando a realização de entregas locais. O OpaDelivery atua como intermediário tecnológico e não é responsável pelos produtos entregues nem pela relação trabalhista com os entregadores.

• Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável pela segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• É permitido fazer login com sua conta Google, sujeito aos termos do Google.
• É proibido criar múltiplas contas para um mesmo usuário.

Loja:

• Pode cadastrar pedidos de entrega.
• Responsável pela veracidade das informações do pedido.
• Deve garantir que o produto esteja pronto para coleta no horário informado.

Entregador:

• É um profissional autônomo e independente.
• Responsável por possuir habilitação, veículo e documentos legais necessários.
• Deve cumprir as entregas aceitas com responsabilidade e pontualidade.

É proibido utilizar o OpaDelivery para:

• Transportar substâncias ilegais ou produtos proibidos por lei.
• Realizar fraudes, golpes ou falsificar informações.
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários.
• Violar direitos de terceiros ou legislação vigente.
• Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários sem autorização.

O OpaDelivery não se responsabiliza por:

• Danos causados por produtos entregues.
• Atrasos ou falhas nas entregas ocasionados por fatores externos (trânsito, clima, etc.).
• Condutas dos entregadores fora do escopo do aplicativo.
• Perdas indiretas decorrentes do uso da plataforma.

As taxas de entrega são definidas pela plataforma com base na distância e tipo de serviço. Os valores são exibidos antes da confirmação de cada pedido. O OpaDelivery reserva-se o direito de alterar as tarifas mediante aviso prévio.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo em:
Configurações → Conta → Excluir minha conta

A exclusão é irreversível. O OpaDelivery também pode suspender ou excluir contas que violem estes Termos.

Todo o conteúdo do OpaDelivery (marca, design, código, textos) é de propriedade exclusiva do OpaDelivery e protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou e-mail. O uso contínuo após as alterações implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para resolução de conflitos, salvo disposição legal em contrário.

Para dúvidas sobre estes Termos:

• 📧 contato@opadelivery.com.br
• 🌐 OpaDelivery — aplicativo de logística e entregas